Este artículo fue tomado de la página Web de NTC (Asociación Nacional de Transporte de Cargas - BRASIL).  Una noticia corresponde al 21 de julio y la otra al 4 de agosto del presente año (2003).

Transportistas brasileños preocupados por las demoras en las fronteras.

1600 camiones son retenidos en fronteras por demoras en las tramitaciones aduaneras.

Los empresarios brasileños estiman en U$S 8.000.000 por mes el costo de estas demoras producidas por medidas de los fiscales del Tesoro Nacional.

(A continuación la versión original en portugués).

21/07/03:

Transportadores internacionais de cargas querem providências para situação nas fronteiras.

 A NTC e a ABTI (Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais) solicitaram ao ministro Antonio Paolocci, da Fazenda, providências para a retenção de caminhões nas aduanas de fronteiras do Brasil com os demais da América do Sul, em função do movimento dos auditores fiscais do Tesouro Nacional.

Uma das providências sugeridas pelas duas entidades encontra-se a aplicação dos dispositivos previstos na Instrução Normativa SRF nº 106, de 25/08/98, bem como do Ato Declaratório nº 124, de 17/09/98. "O sistema normal de parametrização do SISCOMEX deve ser garantido, não pode ser afetado pela operação padrão, devendo os despachos no canal verde, serem liberados de imediato", defendem as duas entidades.

No documento encaminhado a Paolocci (e a outros Ministérios como Casa Civil, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Comércio Exterior e dos Transportes, e órgãos como Secretaria da Receita Federal e Agência Nacional dos Transportes Terrestres - ANTT), os presidentes das duas entidades, respectivamente, Geraldo Vianna e José Dorneles Michelon, alertam que a situação é preocupante, tanto sob ponto de vista dos prejuízos que ela causa aos transportadores de cargas e ao comércio exterior. "Nos movimentos paredistas anteriores, que foram muitos, o setor de transporte amargou um custo altamente significativo, que nenhum outro setor econômico ou o próprio governo ressarciu. O custo diário de um veículo parado nesses diversos pontos de fronteira é na ordem de US$ 170,00. Isso computando somente o veículo, sem mencionar a carga transportada e todas as conseqüências decorrentes do não cumprimento de contratos", informam os presidentes das duas entidades.

De acordo com o documento, nos 11 pontos de fronteira do Brasil com os demais países sulamericanos passam mensalmente cerca de 36 mil veículos. "Cada dia de paralisação dos servidores públicos em fronteira representa 1.600 veículos parados, perfazendo um custo diário de US$ 272.000,00", assinala o documento.

De acordo com o documento, desde 14 de maio já se somam 16 dias de paralisações declaradas, intercaladas com a operação padrão. "Não sabemos precisar o que é mais danoso ao sistema de transporte de carga. Ocorre que, nas paralisações, declaradas, o funcionário efetivamente não trabalha; já na operação padrão, não declarada, ele apenas dá a entender que trabalha", diz o documento, ressaltando que os transportadores internacionais de cargas exercem uma atividade que, além de estratégica, é muito sensível. "O condutor do veículo, que está na estrada há muito tempo, longe de sua família e submetido a toda a sorte de percalços, não vê a hora de voltar para casa. Porém, ao tentar sair do país ou ingressar nele com carga de exportação ou importação, se vê impedido de cruzar a fronteira e chegar ao seu destino", diz o documento.

Para agravar a situação, a maioria dos pontos de fronteira não conta com infra-estrutura suficiente para garantir condições mínimas de higiene, alimentação e segurança aos condutores, lembram as duas entidades.

04/08/03:

Transportadores perdem US$ 8 milhões por mês com a greve dos auditores fiscais do Tesouro.

 Os transportadores de cargas internacionais estão amargando um prejuízo de US$ 8 milhões por mês em função da paralisação dos auditores fiscais do Tesouro Nacional. O cálculo é da NTC e da ABTI (Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais). Só em Uruguaiana (RS), fronteira com a Argentina, há 650 caminhões no pátio da aduana e outros 300 no acostamento da rodovia, à espera de liberação.

Segundo o presidente da entidade, Geraldo Vianna, nas fronteiras do país com os demais países sulamericanos passam cerca de 1.600 caminhões diariamente. Cada dia parado representa um prejuízo de US$ 272 mil para os transportadores.

Os auditores começaram a paralisar suas atividades na segunda semana de maio, utilizando-se do recurso da operação-padrão (paralisação não declarada), dizendo que estão apenas reduzindo a produtividade. De lá para cá eles já realizaram mais de uma dezena de paralisações, o que levou a NTC e a ABTI a solicitarem ao ministro da Fazenda, Antonio Paolocci, medidas para resolver a situação, entre as quais a aplicação da Resolução 106/98 da Receita Federal para liberação dos caminhões e fiscalização das cargas no destino.

Tensão - A situação está ficando tensa em Uruguaiana (RS), na fronteira com a Argentina, e já começam a ocorrer pequenos incidentes. Os motoristas estão cada vez mais impacientes com a espera para a liberação de seus veículos. E há motivos para isso. Boa parte deles enfrentou mais de 30 horas de viagem até chegar à fronteira e está há muitos dias sem contato com a família. Além disso, com seus veículos parados nos acostamentos das rodovias nas proximidades da fronteira, eles não dispõem de condições sanitárias adequadas nem segurança.

Fonte.: NTC.